Aposentar-se parece um sonho cada vez mais distante para grande parte dos trabalhadores brasileiros. As regras previdenciárias – que sempre foram complexas – ficaram ainda mais impraticáveis com a Reforma da Previdência. Até hoje, muitos seguem com dúvidas a respeito dos requisitos necessários para garantir seu direito constitucional.
Para esclarecer os principais questionamentos e esmiuçar os diferentes tipos de aposentadoria possíveis, seja por idade, especial, por invalidez ou mesmo por tempo de contribuição (válida apenas para quem se enquadra nas regras de transição), o escritório Wagner Advogados Associados, em parceria com a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pernambuco, publica a cartilha informativa Aposentadoria e Pensão.
Nosso e-book apresenta, de forma descomplicada e didática, os meandros a serem percorridos para conseguir o benefício previdenciário e os diversos modelos de cálculo e reajuste de proventos. A identificação das regras aplicáveis parte de critérios temporais, portanto, depende da data em que houve o ingresso no serviço público e de quando se cumpriu os requisitos necessários para a aposentadoria.
Nas páginas seguintes, apontamos os trâmites detalhados para quem entrou até dezembro de 1998, entre dezembro de 1998 e dezembro de 2003, de dezembro de 2003 até fevereiro de 2013, entre fevereiro de 2013 e novembro de 2019 e a partir de então. Para além, haverá considerações a respeito dos casos de aposentadoria involuntária, seja compulsória (por idade limite para permanência no serviço público) ou mesmo por invalidez ou incapacidade permanente para o trabalho, bem como as regras para pensão por morte.
Nosso objetivo é entregar um material acessível para se detectar as regras incidentes nos processos de aposentadoria para servidores públicos federais. A ideia é que você possa identificar o que é aplicável e mais conveniente no seu caso. E, de forma célere e assertiva, possa solicitar sua aposentadoria. Outrossim, também esperamos que auxilie quem apenas busca informações elucidativas sobre o tema.
Boa leitura!
CARTILHA INFORMATIVA
APOSENTADORIA E PENSÃO
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