Associação dos Docentes da UFPE

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As greves nas Federais

Há mais de 30 anos, os professores das Instituições Federais de Ensino Superior do Brasil realizavam a primeira greve da categoria. O maior ganho social dessas greves, sem dúvida, tem sido a manutenção da universidade pública. Vale à pena destacar os direitos e as vitórias conquistadas ao longo da história do Movimento Docente.

ANO PERÍODO ENVOLVIDOS PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES RESULTADO
1980

26 dias (16/11 a 11/12)

Professores de 19 Universidades Autárquicas e 7 Escolas Isoladas

Reajuste de 48% retroativo à março; envio ao Congresso do anteprojeto de Carreira do Magistério; revogação da lei que determinava a nomeação de reitores pelo Presidente da República; 12% do orçamento da União para a educação.

Aprovação de decreto estabelecendo novo plano de carreira do magistério superior das IFES Autárquicas e reenquadramento dos docentes; reajuste de 35% para janeiro de 81 e 35% cumulativos em abril, resultando em 82,25% de aumento para os servidores.

1981

20 dias (11/11 a 01/12)

Professores de 19 Universidades Autárquicas e 5 Escolas Isoladas
Reposição de 45% retroativo à março; enquadramento dos professores colaboradores admitidos após 31/12/79; eliminação de distorções na Carreira do Magistério; 12% do orçamento da União para a educação.
Absorção dos colaboradores; reposição de 30% a partir de 01/01/82; recuo do governo federal em transformar as Universidades Autárquicas em Fundações.
1982
32 dias (18/11 a 20/12)
Professores de 19 Universidades Autárquicas e 3 Escolas Isoladas. Adesão dos técnicos-administrativos em 29/11. Pela primeira vez, a ANDES e a FASUBRA apóiam o movimento das categorias.
Reposição de 23,8%; aposentadoria integral; direitos iguais para estatutários e celetistas; correção de distorções no enquadramento de docentes na Carreira do Magistério; reestruturação da Universidade com base na proposta da ANDES.
Recuo do governo na implantação do ensino pago nas IFES e na transformação das Universidades Autárquicas em Fundações; derrota nas reivindicações salariais.
1984
84 dias (15/05 a 07/08)
Professores de 19 Universidades Autárquicas e 8 Escolas Isoladas. Adesão dos técnicos-administrativos.
Reposição de 64,8% retroativo à janeiro; 13º para estatutários e qüinqüênios para celetistas; piso de 3 mínimos para servidores; verbas para financiamento das IES.
Suspensão da greve com o corte dos salários em 01/08; formação de uma “Comissão de Alto Nível” no Congresso para reabrir negociações revertendo as punições; não houve conquistas salariais mas a consolidação da ANDES naquela que fora, até então, a greve mais longa e de maior confronto entre docentes e governo.
1985
45 dias (10/08 a 23/09)
Professores de 16 Universidades Fundações
Reposição de 38,5%; aposentadoria integral; adicional de DE acima de 50%; 5% de produtividade; adicional de 5% a cada qüinqüênio; verbas de OCC para as IES Fundacionais (954 bilhões de cruzeiros).
Reajuste de 75,06% a partir de setembro; liberação de 60 bilhões de cruzeiros para as IFES; promessa de criação de um Plano de Cargos e Salários que garantisse isonomia entre Fundações e Autarquias, descumprido pelo MEC devido à diferença de regimes jurídicos.
1987
44 dias (25/03 a 07/05)
Professores de 45 IFES, incluindo autarquias e fundações.
Defesa do ensino público e gratuito; carreira única para docentes das IFES; isonomia salarial plena aos docentes de autarquias e fundações; aposentadoria integral; revogação de decreto proibindo a contratação de pessoal; verbas de OCC (14,5 bilhões de cruzados) para retornar aos índices de 1973 e mais 5,8 bilhões para retornar o pleno funcionamento das IFES.
O Congresso aprova lei criando o Plano Único de Classificação e Redistribuição de Cargos e Empregos, regulamentada por decreto presidencial em 23/07/87, com nova tabela salarial com efeito retroativo a abril.
1989
66 dias (08/05 a 13/07)
Professores de 42 IFES; estudantes; técnicos-administrativos (em 02/05)
Verbas de OCC/OG em 27,8% assegurados por recursos do Tesouro; revogação de decreto proibindo contratações e imediata abertura de concurso; reposição de 34,9%; anuênio de 1% em substituição ao qüinqüênio; incorporação da gratificação de nível superior aos salários, estendendo-a às IES Fundacionais; aposentado-ria integral.
Liberação de 60 milhões de cruzados novos; alteração no plano de carreira dos docentes, aumentando de 40 para 50% o incentivo de DE sobre o salário base; para os docentes de 1 º e 2 º graus das IFES o percentual passa de 25 para 30%; a progressão horizontal, de um nível para outro passa de 4 para 5%; o governo autoriza contração de 760 docentes e 1340 técnico-administrativos para as IFES e reconhece o direito à aposentadoria integral.
1991
107 dias (05/06 a 20/09)
Professores de 45 IFES e técnicos-administrativos
Reposição de 144,38%; incorporação de perdas salariais nos planos “Bresser”, “Verão” e “Collor” (640,39%); abertura de concurso e expansão do quadro de pessoal com imediata contratação; escolha direta e democrática de dirigentes das IFES; repasse para a ANDES-SN das contribuições dos docentes, conforme a Constituição.
Rejeição da medida provisória que excluía docentes e técnicos dos reajustes do governo; reajuste geral de 20%; correção da tabela dos vencimentos dos docentes; aumento do valor das gratificações por títulos; implantação da gratificação para especialização; aumento da gratificação de DE de 50 para 55%.
1993
31 dias (13/05 a 14/06)
Primeira greve unificada dos SPF’s, com apoio dos estudantes
Pauta unificada: definição de uma política salarial com reajustes mensais mediante a inflação; unificação dos percentuais das gratificações pelo maior valor e incorporação aos salários; pagamento de perdas salariais; extensão das gratificações por titulação a todos os SPF’s; anistia para todos os servidores punidos em greves.
Anistia aos servidores punidos em greves anteriores; reajuste salarial escalonado de 85%; aprovação de uma política salarial vinculada à receita líquida até junho/94, quando outra seria definida; elevação da GAE escalonada; os SPF’s abandonam a greve em 03/06, enquanto os docentes tentam manter o movimento por discordarem das medidas do governo, mas não conseguem por mais de 11 dias.
1994
50 dias (19/04 a 08/06)
Professores de 38 IFES, técnicos-administrativos e demais SPF’s
Pauta específica das IFES: reposição de perdas salariais em planos econômicos; definição do Plano Nacional de Capacitação Docente e do Projeto de Plano de Carreira para o magistério superior das IFES públicas e privadas.
Nenhum ganho econômico; STF decide que SPF’s têm direito à greve, desde que regulamentada pelo Congresso; o governo ameaça com corte de pontos e inquéritos administrativos que poderiam levar a demissões.
1996

66 dias
(16/04 a 21/06)

 

(dia 26/05
encerrou na UFPE)

Professores de 45 IFES
Reajuste de 46,19%. Contra a política de desmonte do serviço público e em defesa de salários congelados a 17 meses.
A greve foi suspensa no dia 21/06 por não haver possibilidade de negociação com o Governo FHC. O ANDES promete retornar com um movimento mais forte.
1998
104 dias (31/03 a 13/07)
Professores de 51 IFES, técnicos-administrativos, com apoio de estudantes.
Reajuste de 48,65%; recomposição do quadro de docentes das IFES; ampliação de vagas e abertura de concursos para docentes; retirada do PIB.
Mesmo após greve de fome de 14 docentes, não houve nenhuma conquista referente aos itens da pauta; o governo não abriu mão de seu projeto excludente e privatizante; substituiu o PIB pela GED, que tem em comum as mesmas características; nada foi concedido aos professores de 1 º e 2 º graus e aposentados;
2000
87 dias (24/05 a 18/08)
Professores de 31 IFES e servidores, com apoio de alunos e servidores públicos
Pauta unificada dos servidores: reposição de 64% e investimento para serviço público federal
Barrar o projeto de autonomia do MEC e barrar o envio ao Congresso Nacional do projeto de emprego público do Governo Federal
2001
108 dias (22/08 a 07/12)
Professores de 54 IFES, técnicos-administrativos e estudantes
Reajuste de 75,58%, manutenção do Regime Jurídico Único, abertura de oito mil vagas, incorporação das gratificações
Abertura de duas mil vagas, equiparação da GID à GED, manutenção do RJU, reajuste salarial variando entre 8 e 15%.
2003
54 dias (08/07 à 01/09)
Professores de 28 IFES
Pela retirada do Projeto de Emenda Constitucional nº 40, mais conhecido como PEC 40 que tratava da Reforma da Previdência.
Evitamos a perda da aposentadoria integral e da paridade entre ativos e aposentados para os atuais servidores
2005
112 dias Nacional (30/08) 93 dias (até o dia 21/12) UFPE (a partir de 19/09)
Professores de 39 IFES

– Reajuste de 18%, como parte de recomposição salarial.
– Incorporação da GED e da GEAD, com equiparação pelos seus valores mais altos, e da GAE, com paridade e isonomia.
– Retomada dos anuênios.
– Implementação imediata da classe especial, para professores da carreira de 1º e 2º graus, e da classe de professor associado, para docentes do ensino superior

A greve foi suspensa no dia 19/12 por não haver possibilidade de negociação com o Governo.Segundo avaliação do ANDES-SN, os montantes financeiros destinados no orçamento de 2006 para os professores das carreiras de 1º e 2º graus e do magistério do ensino superior, R$ 790 milhões, foram resultantes da greve.
2012
125 dias de 17 de maio a 17 de setembro
Professores de 60 IFES

– Garantia de condições de trabalho, carreira única e aposentadoria integral para todos os docentes das IFES;
– Cumprimento da constituição referente a autonomia universitária, principalmente no que diz respeito ao financiamento e abertura de vagas;
– Incorporação de todas as gratificações ao vencimento e interstício de 5% entre os níveis da carreira.

Após simulacro de acordo assinado pelo Proifes o Governo enviou o PL 4368/12 ao Congresso Nacional
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